Justiça

Município de Cerejeiras têm 120 dias para desativar lixão, determina Justiça de Rondônia

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em agravo de instrumento, reformaram parcialmente a…

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Mulher garante na justiça direito à indenização após ter sido exonerada durante a gravidez

A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período…

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CEREJEIRAS: Celeridade processual no Judiciário de Rondônia assegura o direito de idoso a lutar pela vida

A decisão foi tomada pela juíza da Vara Genérica de Cerejeiras, localizada no interior do Estado de Rondônia, Ligiane Zigiotto…

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Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro

A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado.…

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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.…

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STF tira ações contra Raupp e Jucá da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) transferiu os processos contra os ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp…

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STF pune promotor que atacou esquerda no Facebook

A Primeira Turma do STF manteve punição de 53 dias de suspensão com corte de salário imposta pelo Conselho Nacional…

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TJRO: Instituição bancária foi condenada a indenizar aposentada por empréstimo indevido

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a sentença de 1ª grau e condenou o Banco…

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