Justiça
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MP de Rondônia expede recomendação ao Estado e SESDEC para que impeçam carreatas e aglomerações devido à pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança,…
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Justiça determina que Governo de RO mantenha medidas de restrição e isolamento
A Justiça determinou que o Governo de Rondônia mantenha as medidas de restrição e isolamento, definidos no decreto de calamidade…
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Supremo declara inconstitucional a lei que instituiu o Dia do Evangélico em Rondônia
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei de Rondônia 026/2001, que instituiu o feriado do Dia…
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Justiça libera mais de 300 presos de presídio de Porto Velho devido ao novo coronavírus
A Justiça liberou 320 presos do semiaberto que cumprem pena na penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho, para conter o…
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Reunião no Comando Regional de Policiamento discute cumprimento de mandados de reintegração de posse em Vilhena
Com o objetivo de discutir o cumprimento dos mandados de reintegração de posse expedidos nos autos dos processos judiciais nº…
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Coronavírus: Sejus suspende visitas íntimas por 30 dias nos presídios de Rondônia
Mesmo sem caso confirmado do novo coronavírus em Rondônia, a Secretaria de Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) suspendeu as…
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Empresa de energia e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do RO
A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de…
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Em Colorado, vítima de violência doméstica é ouvida pelo whatsapp durante audiência
Entenda o caso Conforme a denúncia, no dia 1º de outubro de 2019, o réu e a vítima estavam ingerindo…
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Após confessar que recebia propina, MPF denuncia Rover, ex-assessores e empresários
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro…
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Justiça mantém lei que proíbe Energisa de remover medidores sem notificação prévia e uso do aparato policial do Estado
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública negou esta semana um pedido de liminar à Energisa e manteve inalterado…
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