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Preso em MG, tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES vai para presídio

Homem foi preso em Minas Gerais, na madrugada desta terça-feira (18). Sobrinha engravidou e gestação foi interrompida por determinação da Justiça.

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, deu entrada na Penitenciária Estadual de Vila Velha 5, no Complexo de Xuri, em Vila Velha, por volta das 19h desta terça-feira (18).

De acordo coma Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), essa penitenciária é destinada, especificamente, à custódia de autores de crimes sexuais e os procedimentos adotados na unidade seguem o previsto em portaria e na Lei de Execuções Penais.

Polícia prende homem acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos
Polícia prende homem acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos

O suspeito foi preso nesta madrugada, no município de Betim, em Minas Gerais. Ele foi trazido para o Espírito Santo, passou por exames no Departamento Médico Legal (DML), prestou depoimento à Polícia Civil e deixou a delegacia por volta das 16h30.

O teor do depoimento oficial dele não foi divulgado, mas a Polícia Civil confirmou que ele confessou o crime informalmente aos policiais.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), disse que ofereceu denúncia à Justiça contra o suspeito.

A gestação da vítima foi interrompida em um hospital de referência em Pernambuco, após o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), se recusar a realizar o procedimento por não ter competência técnica para isso.

Complexo Penitenciário no bairro Xuri, em Vila Velha — Foto: Arquivo/TV Gazeta
Complexo Penitenciário no bairro Xuri, em Vila Velha — Foto: Arquivo/TV Gazeta

Suspeito estava foragido

O suspeito foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça no último dia 13 e, desde então, era considerado foragido.

Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência. Ele estava na casa de parentes.

“Os policiais foram ao local e, após uma intensa negociação com ele, já vendo que ele não conseguiria mais fugir, ele resolveu se entregar à polícia, inclusive, porque ele temia pela própria integridade física”, disse, o delegado Ícaro Ruginski Borges Nascimento, responsável pela Superintendência de Polícia Regional Norte.

Tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES é preso em MG

De acordo com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), o homem já cumpriu pena por tráfico de drogas entre 2011 e 2018, sendo que em março de 2017 houve progressão para o regime semiaberto. Ele deixava o presídio cinco vezes por ano e passava sete dias em casa.

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Alexandre Ramalho, detalhou as passagens do suspeito pelo sistema prisional capixaba.

“Esse individuo tem histórico na criminalidade, preso em 2010 por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico de entorpecentes e posse ilegal e arma de fogo. Em 2014, ele é posto em liberdade por essa famigerada saidinha, que beneficiou a soltura dele. Ele não retorna aos presídios. Em 2015, é recapturado e preso novamente e, em 2018, sai de alvará”, disse.

A suspeita da polícia é de que nessas saídas ele cometia os abusos, aproveitando que os avós da menina eram ambulantes e passavam o dia trabalhando na praia. Os avós têm a guarda da menina porque a mãe dela morreu e o pai está preso.

“Os abusos ocorriam no deslocamento de buscar mais materiais para venda na praia, que quem fazia era o tio em companhia da criança. O avô até chega a dizer que ‘Poxa, era por isso que ele demorava a retornar'”, disse o delegado de São Mateus, Leonardo Malacarne.

“É um estupro de vulnerável, é crime hediondo, tem ainda a qualificadora dele ser tio, ainda tem e o aumento da pena por ter resultado gravidez, então esperamos que tele tenha a pena máxima e que cumpra o que ele praticou”, disse o delegado-geral José Darcy Arruda.

Exames

 

Equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo. A Polícia Civil do Espírito Santo também vai investigar se ela foi abusada por outras pessoas.

“Vamos traçar os perfis de DNA dessas duas amostras, enquanto o perfil de DNA do preso vai ser traçado no outro estado. O normal é ele negar, dizer que não foi ele, mas com isso, se apresentam provas materiais do crime de estupro e do que chamamos de paternidade criminosa”, disse a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

Suspeito chegando escoltado no DML para exame  — Foto: Luiza Marcondes/G1
Suspeito chegando escoltado no DML para exame — Foto: Luiza Marcondes/G1

Interrupção da gravidez

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.

A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.

Junto com a alta médica, a menina vai levar um documento para ser entregue ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) com recomendações de medidas protetivas para que ela possa seguir a vida com segurança.

O documento recomenda que ela mude de endereço e receba uma nova identidade pra ter a chance de recomeçar.

O documento é assinado pela coordenadora do Pró-Marias, o programa de atenção a mulheres e adolescentes em situação de violência sexual e doméstica.

O promotor da Infância e Juventude de São Mateus, Fagner Andrade Rogrigues, informou que a prioridade, agora, é dar assistência familiar à criança e à avó, e encontrar um novo lar para elas.

O promotor informou que não há condição de elas voltarem para a casa onde moravam porque continuam sendo alvo de grupos políticos e religiosos contrários ao aborto. Ainda de acordo com o promotor, esses grupos serão responsabilizados pelas violações cometidas.

O governo ofereceu a família ser incluída no Programa de Proteção e Apoio as Testemunhas e Vítimas de Violência, o Provita.

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Fonte
G1

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